Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
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10 de julho de 2023
Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023
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Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
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Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
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Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
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