23 de junho de 2023

​Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima 

​I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária 

​Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade 

​Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário 

​Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25) 

​STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo 

​Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h 

​Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente