Autoridades e representantes de várias instituições participaram, nesta terça-feira (13), da sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (8). O dia também foi marcado por uma missa em memória do magistrado gaúcho, à qual estiveram presentes cerca de 200 pessoas, na sede do tribunal.
A sessão solene do Pleno foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e teve a participação do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Familiares do ministro Sanseverino também acompanharam a cerimônia.
Na cadeira que ele ocupava no Pleno, foram colocadas a toga e uma foto do ministro.
Entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Rosa Weber, a ministra Maria Thereza de Assis Moura conduziu a sessão do Pleno. | Foto: Lucas Pricken/STJEm nome do STJ, o ministro Francisco Falcão destacou a trajetória de Paulo de Tarso Sanseverino, com menção especial à sua atuação como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cargos que ocupou antes de chegar à corte superior. Segundo Falcão, Sanseverino se empenhou na melhoria da prestação jurisdicional, principalmente com o uso da tecnologia e o gerenciamento do sistema de precedentes. “Ele cumpriu sua trajetória com brilhantismo e nos deixa prematuramente”, declarou.
Representando a Segunda Seção – à qual Sanseverino pertenceu desde a sua posse no STJ, em 2010 –, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, lembrou as homenagens prestadas pelas turmas e seções do tribunal ao longo da semana, com diversas menções às qualidades profissionais e à conduta pessoal do magistrado. “Em tão pouco tempo, deixou-nos um legado precioso. Nós e as gerações futuras ainda vamos colher os frutos de suas iniciativas”, disse o ministro.
Um jurista sensível às demandas sociais e com importantes contribuições para a Justiça
O presidente da OAB, Beto Simonetti, descreveu Sanseverino como um jurista sensível às demandas sociais, com atuação que despertou a admiração de todas as classes que atuam no sistema de Justiça. Simonetti também lembrou a carreira do magistrado como acadêmico e professor, além de sua atenção ao sistema de precedentes qualificados. “Um magistrado exemplar, que marcou a cultura jurídica brasileira”, ressaltou Simonetti.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, prestou condolências à família e destacou a importante contribuição de Sanseverino para a segurança jurídica, especialmente em seu trabalho à frente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, descreveu como um privilégio trabalhar com Sanseverino na Justiça Eleitoral. O ministro do STJ era membro substituto na corte eleitoral, e, segundo Moraes, desempenhou um papel importante nas últimas eleições, atuando como ministro da propaganda.
Filho lembra carreira e apoio dos amigos e da família
A missa em memória de Sanseverino foi celebrada por frei Josué Pereira de Sousa, diretor espiritual da Comunidade Mel de Deus, e acompanhada por ministros do STJ e de outros tribunais, além de familiares, amigos e servidores.
Gustavo Stenzel Sanseverino, filho do ministro, discursou ao final da missa e terminou citando versos de Luiz Gonzaga. | Foto: Lucas Pricken/STJOs participantes da cerimônia depositaram rosas brancas diante do retrato do ministro, que estava colocado ao lado da imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Ao final da celebração, Gustavo Stenzel Sanseverino relembrou o dia da posse de seu pai no Tribunal da Cidadania, em 10 de agosto de 2010, descrevendo o momento como a consagração de sua carreira. Gustavo também mencionou que sua mãe, Maria do Carmo Stenzel Sanseverino, acompanhou o magistrado por toda a carreira e em todas as cidades do Rio Grande do Sul em que ele exerceu a magistratura.
Gustavo Sanseverino agradeceu aos ministros presentes pelo apoio à trajetória profissional do pai, dentro e fora do tribunal. Depois de comentar que ele adorava viajar e fazer amizades em suas jornadas, terminou o discurso com versos da canção “A Vida do Viajante”, de Luiz Gonzaga: “Minha vida é andar por esse país/ Pra ver se um dia descanso feliz/ Guardando as recordações/ Das terras onde passei/ Andando pelos sertões/ E dos amigos que lá deixei”.
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