Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma abril 22, 2026
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo abril 22, 2026
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 abril 20, 2026
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias abril 20, 2026
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários abril 19, 2026