Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais janeiro 23, 2025
STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar janeiro 22, 2025
Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação janeiro 22, 2025
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários janeiro 22, 2025
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM janeiro 21, 2025
