Voltar ao topo Notícias Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos dezembro 28, 2023Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo dezembro 28, 2023Noticias STJ Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 dezembro 28, 2023Noticias STJ Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 dezembro 27, 2023Noticias STJ Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo dezembro 27, 2023Noticias STJ Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download dezembro 26, 2023Noticias STJ Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento dezembro 26, 2023Noticias STJ1...347348349350351...610 Notícias Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal maio 17, 2023Noticias STJ Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP maio 17, 2023Noticias STJ Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivo maio 17, 2023Noticias STJ I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados maio 17, 2023Noticias STJ STJ promove seminário sobre igualdade e cidadania plural, com lançamento de livro sobre presas trans maio 17, 2023Noticias STJ Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ maio 16, 2023Noticias STJ Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil maio 16, 2023Noticias STJ Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo maio 16, 2023Noticias STJ Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual maio 16, 2023Noticias STJ Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho maio 16, 2023Noticias STJ1...347348349350351...427 voltar ao topo