Voltar ao topo Notícias Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado março 15, 2024Noticias STJ STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes março 15, 2024Noticias STJ STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa março 14, 2024Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas março 14, 2024Noticias STJ Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas março 14, 2024Noticias STJ Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados março 14, 2024Noticias STJ Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos março 14, 2024Noticias STJ1...291292293294295...592 Notícias Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais agosto 21, 2023Noticias STJ Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum agosto 21, 2023Noticias STJ Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal agosto 20, 2023Noticias STJ Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização agosto 18, 2023Noticias STJ Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h agosto 18, 2023Noticias STJ Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi agosto 18, 2023Noticias STJ Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20) agosto 18, 2023Noticias STJ Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior agosto 18, 2023Noticias STJ Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais agosto 18, 2023Noticias STJ Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca agosto 17, 2023Noticias STJ1...291292293294295...414 voltar ao topo