Voltar ao topo Notícias Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento maio 7, 2024Noticias STJ Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho maio 7, 2024Noticias STJ STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul maio 6, 2024Noticias STJ STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância maio 6, 2024Noticias STJ Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor maio 6, 2024Noticias STJ Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16 maio 6, 2024Noticias STJ Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável maio 6, 2024Noticias STJ1...279280281282283...611 Notícias Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri outubro 11, 2023Noticias STJ Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro outubro 11, 2023Noticias STJ Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria outubro 11, 2023Noticias STJ STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024 outubro 10, 2023Noticias STJ STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) outubro 10, 2023Noticias STJ Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha outubro 10, 2023Noticias STJ STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais outubro 10, 2023Noticias STJ Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta outubro 10, 2023Noticias STJ Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental outubro 10, 2023Noticias STJ Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem outubro 10, 2023Noticias STJ1...279280281282283...428 voltar ao topo