Voltar ao topo Notícias Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 fevereiro 22, 2024Noticias STJ Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha fevereiro 22, 2024Noticias STJ Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento fevereiro 22, 2024Noticias STJ Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento fevereiro 21, 2024Noticias STJ STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização fevereiro 21, 2024Noticias STJ Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima fevereiro 21, 2024Noticias STJ Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri fevereiro 21, 2024Noticias STJ1...238239240241242...524 Notícias Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha agosto 31, 2023Noticias STJ Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca agosto 30, 2023Noticias STJ Ministro Schietti e integrantes da PRF debatem reformulação de manual de abordagem policial agosto 30, 2023Noticias STJ Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário agosto 30, 2023Noticias STJ STJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024 agosto 30, 2023Noticias STJ Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros agosto 30, 2023Noticias STJ Obra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço Cultural agosto 30, 2023Noticias STJ Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios agosto 30, 2023Noticias STJ Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animais agosto 30, 2023Noticias STJ Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença agosto 30, 2023Noticias STJ1...238239240241242...367 voltar ao topo