Voltar ao topo Notícias É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida outubro 2, 2024Noticias STJ STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos outubro 1, 2024Noticias STJ Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3) outubro 1, 2024Noticias STJ STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos outubro 1, 2024Noticias STJ Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma outubro 1, 2024Noticias STJ Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez outubro 1, 2024Noticias STJ Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro setembro 30, 2024Noticias STJ1...196197198199200...613 Notícias STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022 maio 8, 2024Noticias STJ Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin maio 7, 2024Noticias STJ Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento maio 7, 2024Noticias STJ Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho maio 7, 2024Noticias STJ STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul maio 6, 2024Noticias STJ STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância maio 6, 2024Noticias STJ Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor maio 6, 2024Noticias STJ Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16 maio 6, 2024Noticias STJ Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável maio 6, 2024Noticias STJ Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais maio 5, 2024Noticias STJ1...196197198199200...429 voltar ao topo