Voltar ao topo Notícias Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ setembro 25, 2024Noticias STJ Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA setembro 25, 2024Noticias STJ Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho setembro 25, 2024Noticias STJ Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro setembro 25, 2024Noticias STJ STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual setembro 24, 2024Noticias STJ Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória setembro 24, 2024Noticias STJ Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço setembro 24, 2024Noticias STJ1...179180181182183...592 Notícias Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h maio 13, 2024Noticias STJ Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos maio 13, 2024Noticias STJ Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal maio 13, 2024Noticias STJ Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ maio 12, 2024Noticias STJ STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio maio 10, 2024Noticias STJ Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis maio 10, 2024Noticias STJ Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h maio 10, 2024Noticias STJ Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube maio 10, 2024Noticias STJ Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia maio 10, 2024Noticias STJ Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas maio 10, 2024Noticias STJ1...179180181182183...415 voltar ao topo