Voltar ao topo Notícias Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP agosto 13, 2024Noticias STJ Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal agosto 13, 2024Noticias STJ STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro agosto 13, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento agosto 13, 2024Noticias STJ Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil agosto 13, 2024Noticias STJ Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel agosto 13, 2024Noticias STJ Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural agosto 13, 2024Noticias STJ1...141142143144145...525 Notícias Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana abril 22, 2024Noticias STJ Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h abril 22, 2024Noticias STJ Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha abril 22, 2024Noticias STJ Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente abril 22, 2024Noticias STJ Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública abril 22, 2024Noticias STJ Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo abril 19, 2024Noticias STJ Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal abril 19, 2024Noticias STJ Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil abril 19, 2024Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas abril 19, 2024Noticias STJ STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas abril 19, 2024Noticias STJ1...141142143144145...367 voltar ao topo
