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Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

março 3, 2023
Noticias STJ

Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma

março 3, 2023
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Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção

março 2, 2023
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Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel

março 2, 2023
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Cobertura para transtorno do espectro autista e ingresso de amicus curiae são temas da Pesquisa Pronta

março 2, 2023
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Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro

março 2, 2023
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Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal

março 2, 2023
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Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade

março 1, 2023
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Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

março 1, 2023
Noticias STJ

Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis

março 1, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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