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Notícias STJ
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
janeiro 15, 2024
Noticias STJ
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
janeiro 14, 2024
Noticias STJ
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
janeiro 14, 2024
Noticias STJ
Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
janeiro 12, 2024
Noticias STJ
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
janeiro 12, 2024
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Notícias STJ
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
junho 6, 2023
Noticias STJ
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
junho 6, 2023
Noticias STJ
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
junho 6, 2023
Noticias STJ
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
junho 6, 2023
Noticias STJ
Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento
junho 6, 2023
Noticias STJ
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
junho 6, 2023
Noticias STJ
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
junho 6, 2023
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado
junho 6, 2023
Noticias STJ
Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
junho 6, 2023
Noticias STJ
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
junho 5, 2023
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