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Notícias STJ
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
maio 22, 2024
Noticias STJ
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
maio 22, 2024
Noticias STJ
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
maio 21, 2024
Noticias STJ
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
maio 21, 2024
Noticias STJ
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
maio 21, 2024
Noticias STJ
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
maio 20, 2024
Noticias STJ
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho
maio 20, 2024
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Notícias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
novembro 20, 2023
Noticias STJ
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
novembro 20, 2023
Noticias STJ
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
novembro 20, 2023
Noticias STJ
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência
novembro 19, 2023
Noticias STJ
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
novembro 17, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
novembro 17, 2023
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