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Notícias STJ
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
fevereiro 1, 2024
Noticias STJ
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
fevereiro 1, 2024
Noticias STJ
Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade
fevereiro 1, 2024
Noticias STJ
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
fevereiro 1, 2024
Noticias STJ
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
fevereiro 1, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
fevereiro 1, 2024
Noticias STJ
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
janeiro 31, 2024
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Notícias STJ
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
agosto 8, 2023
Noticias STJ
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
agosto 8, 2023
Noticias STJ
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
agosto 8, 2023
Noticias STJ
Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23
agosto 8, 2023
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
agosto 7, 2023
Noticias STJ
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
agosto 6, 2023
Noticias STJ
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
agosto 6, 2023
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