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Notícias STJ
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
fevereiro 20, 2024
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Notícias STJ
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
agosto 29, 2023
Noticias STJ
Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
agosto 29, 2023
Noticias STJ
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
agosto 28, 2023
Noticias STJ
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
agosto 27, 2023
Noticias STJ
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
agosto 25, 2023
Noticias STJ
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
agosto 25, 2023
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