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Notícias STJ
Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
fevereiro 22, 2024
Noticias STJ
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
fevereiro 21, 2024
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Notícias STJ
Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios
agosto 30, 2023
Noticias STJ
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animais
agosto 30, 2023
Noticias STJ
Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
agosto 30, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
agosto 30, 2023
Noticias STJ
Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
agosto 30, 2023
Noticias STJ
Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)
agosto 30, 2023
Noticias STJ
Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ
agosto 29, 2023
Noticias STJ
Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
agosto 29, 2023
Noticias STJ
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
agosto 29, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
agosto 29, 2023
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