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Notícias STJ
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
março 13, 2024
Noticias STJ
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
março 13, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho
março 13, 2024
Noticias STJ
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
março 12, 2024
Noticias STJ
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
março 12, 2024
Noticias STJ
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
março 12, 2024
Noticias STJ
Seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem acontece nesta terça (12) com transmissão ao vivo
março 12, 2024
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Notícias STJ
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
setembro 26, 2023
Noticias STJ
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
setembro 26, 2023
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