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Notícias STJ
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
julho 18, 2024
Noticias STJ
Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
julho 18, 2024
Noticias STJ
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
julho 17, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
julho 17, 2024
Noticias STJ
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
julho 17, 2024
Noticias STJ
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
julho 17, 2024
Noticias STJ
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
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Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
fevereiro 21, 2024
Noticias STJ
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
fevereiro 20, 2024
Noticias STJ
Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800
fevereiro 20, 2024
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