Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados abril 28, 2026
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias abril 28, 2026
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal abril 28, 2026
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo abril 28, 2026
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió abril 28, 2026
