Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes abril 16, 2026
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo abril 16, 2026
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma abril 16, 2026
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos abril 16, 2026
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso abril 15, 2026
