STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” dezembro 20, 2024
Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício dezembro 20, 2024
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto dezembro 20, 2024
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro dezembro 20, 2024
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano dezembro 20, 2024