O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e pela ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os crimes aconteceram no ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari (AM).
O programa também registra a decisão da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, até a conclusão da licitação em andamento e a entrega dos serviços à nova concessionária, ou até a decisão final no processo que tramita na Justiça Federal, se ocorrer antes.
Ainda nesta edição, é destaque o julgamento em que a Terceira Turma revogou decisão de juiz que mandou afastar um bebê da mãe, ainda na maternidade. A mulher pretendia entregar o filho a uma prima para adoção, mas decidiu cuidar do recém-nascido após o seu encaminhamento para instituição de acolhimento.
Programação na TV Justiça
STJ Notícias érnproduzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal e vai ao ar na TVrnJustiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises às terças, às 11h; às quartas,rnàs 7h30, e aos domingos, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunalrnno YouTube.