STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
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4 de maio de 2026
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
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Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
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