30 de abril de 2026

​Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça 

​Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio 

​Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio 

​A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído. 

​Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)