27 de abril de 2026

​Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos 

​Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet 

​Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio 

​Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica 

​Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta 

​Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras 

​Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição