Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
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14 de abril de 2026
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
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Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
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Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
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