Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
8 de abril de 2026
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo