30 de março de 2026

​Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos 

​O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória. 

​Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização 

​Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril