Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
20 de março de 2026
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.