19 de março de 2026

​Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master 

​O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação. 

​Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024 

​Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal