Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
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4 de março de 2026
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
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Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido.
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
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