Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
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25 de fevereiro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
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Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
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Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
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Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
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Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.