18 de fevereiro de 2026

​Presidência divulga relatório de gestão 

​Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício. 

​Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança 

​STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições