Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
12 de fevereiro de 2026
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos