10 de fevereiro de 2026

​Nota 

​Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD 

​De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença. 

​Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 

​Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo 

​Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário