Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
26 de novembro de 2025
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro.
Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas