Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
3 de novembro de 2025
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família