30 de outubro de 2025

​STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente 

​Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta 

​Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias 

​Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia. 

​Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo