História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
20 de outubro de 2025
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais