STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
14 de outubro de 2025
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.