Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
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1 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
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Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica.