STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
26 de setembro de 2025
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado