2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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22 de setembro de 2025
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
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Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
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