16 de setembro de 2025

​Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento 

​Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas 

​Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal. 

​Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais 

​STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis