Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
28 de março de 2025
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares