Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
12 de março de 2025
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA, ainda que as obrigações sejam posteriores à Lei 14.905/2024.