14 de fevereiro de 2025

​Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano 

​Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h 

​Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada 

​Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae 

​Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem 

​Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

​Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação