Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio.
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
